| Projeto: |
|
PL 779 05/11/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-779/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0779-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0779-2013
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.981 de 14/03/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
|
INSTITUI O DIA DE NELSON MANDELA A SER CELEBRADO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
DATA COMEMORATIVA / DIA DE NELSON MANDELA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / NELSON MANDELA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just2830-2013
ver documento Conj2875-2013
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0779-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 01/11/2013 | Encaminhado em 07/11/2013 | | PESQUISA | Recebido em 07/11/2013 | Encaminhado em 12/11/2013 | | CCJ | Recebido em 14/11/2013 | Encaminhado em 17/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 19/12/2013 | Encaminhado em 19/12/2013 | | SGP12 | Recebido em 19/12/2013 | Encaminhado em 21/01/2014 | | SGP21 | Recebido em 21/01/2014 | Encaminhado em 21/02/2014 | | SGP23 | Recebido em 21/02/2014 | Encaminhado em 18/03/2014 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2014 | Encaminhado em 18/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 18/03/2014 | Encaminhado em 19/03/2014 | | CCJ | Recebido em 19/03/2014 | Encaminhado em 29/04/2015 | | SGP21 | Recebido em 29/04/2015 | Encaminhado em 12/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/04/2019 | Encaminhado em 15/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 15/04/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 76, Legislatura 16 em 18/12/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 16 em 19/02/2014
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 226/2014 de 19/02/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 18/03/2014 atraves do(a) OF ATL 47/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta o parágrafo único da artigo 1º e o artigo 3º do projeto de lei nº 779/2013, atraves do Documento Recebido nro. 205/2014
Oficio CMSP 458/2019 de 21/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
15/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |